Atualização do Contrato-Geral de Factoring (mãe) e Contrato-Operacional (aditivo) Atualização do Contrato-Geral de Factoring (mãe) e Contrato-Operacional (aditivo)
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  • Atualização do Contrato-Geral de Factoring (mãe) e Contrato-Operacional (aditivo)

    Treinamento

    com o advogado Antonio Carlos Donini, especializado em factoring.

    As partes no contrato

    empresa de factoring – qualificação – necessidade ou não?

    empresa faturizada – qualificação

    devedores solidários – avalistas ou fiadores?

    reconhecimento de firma. Precisa?

    – se o contrato não foi assinado, a operação de factoring é valida?

     

    Objeto do contrato de factoring e remuneração da empresa de factoring

    compra de recebíveis. Fator cobrado. Juros e correção monetária

    prestação de serviços. Deve ser cobrado? Quais os serviços prestados?

    outros produtos que poderão ser oferecidos pelas empresas de factoring

    – expressões e conceitos utilizados e modalidades de factoring

    limite operacional. É importante estabelecer um limite expresso no contrato?

     

    Encaminhamento eletrônico dos documentos e títulos

    responsabilidade do cedente pelos documentos enviados eletronicamente

    obrigação de recompra por falta de encaminhado dos documentos físicos

    – decisões recentes dos Tribunais sobre documentos  e assinaturas eletrônicas

    – Vale a pena o risco?

     

    Notificação

    – a notificação do sacado é necessária?

    – quando se admite a possibilidade de não fazer notificações?

    – notificação via cartório, correio, motoboy, e-mail

    – quem deve fazer a notificação?

    – qual a importância da gravação telefônica? Ela é válida legalmente?

     

    Direito de regresso e garantias

    – como os tribunais vêm julgando o direito de regresso? O que diz a lei

    – nota promissória, alienação fiduciária, avalista, fiador, devedor solidário

    – a Justiça aceita garantias em operações de factoring?

    – quais são as mais importantes garantias numa operação de factoring?

    – qual é o maior problema de uma empresa de factoring?

    – na recompra dos títulos, quais os encargos legais cabíveis?


  • Jurisprudências

    Direito de regresso no caso de insolvência

    Agravo de instrumento n. 2004.033451-8, de Blumenau. Relator: Des. Sérgio Roberto Baasch Luz. AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...

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