IMPOSTO SINDICAL: “Sem imposto, sindicatos terão que se virar sozinhos” IMPOSTO SINDICAL: “Sem imposto, sindicatos terão que se virar sozinhos”
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  • IMPOSTO SINDICAL: “Sem imposto, sindicatos terão que se virar sozinhos”

    Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brito Pereira, afirma que sindicatos não são ‘frágeis’ e precisam encontrar novas formas de financiamento. O novo presidente do TST, João Batista Brito Pereira, defende que, com o fim do imposto sindical,obrigatório, os sindicatos terão de se virar sozinhos. A posição do novo presidente vai na contramão da expectativa de alguns sindicatos que esperavam apoio a uma eventual contribuição voluntária a ser regulamentada em lei. Para o presente também, ‘não há perito de a nova CLT perder força.” (Estadão – 16/3/2018)


  • Jurisprudências

    Direito de regresso no caso de insolvência

    Agravo de instrumento n. 2004.033451-8, de Blumenau. Relator: Des. Sérgio Roberto Baasch Luz. AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...

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